Visão e opinião de cidadão a respeito dos Ministros do STF e seus atos

Visão e opinião de cidadão a
respeito dos atuais Ministros do
Supremo Tribunal Federal – STF
e seus atos.

Os atos, as atitudes e, principalmente, os comportamentos mantidos durante os julgamentos no STF, permitem aos cidadãos formar conceito a respeito dos seus ministros, pessoas públicas, a exemplo das declarações que seguem, opiniões deste cidadão.

  • Sempre procuram ser sensatos, coerentes e confiáveis. Mostram que respeitam as Leis. Merecem respeito. Ministros; Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber. 
  • É eventualmente sensato, nem sempre coerente, e de confiabilidade instável. Invariavelmente interpreta as Leis de forma pouco confiável, não raro com tendências à proteger corruptos e corruptores. Ministro; Alexandre de Moraes.
  • Geralmente, quase sempre, os três a seguir citados são incoerentes, parciais e não confiáveis. Ao leigo – com um pouco de conhecimento – permitem a dedução de que frequentemente forçam e distorcem suas interpretações da Lei, para atingir objetivos que invariavelmente se mostram suspeitos. Não é raro desprezarem e não respeitarem decisões anteriores de seus pares, do Plenário e/ou de Turma Julgadora, para tentar “justificar” decisões absurdas. Os três tem “assíduas” e fortes tendências à “tudo fazer” para proteger e beneficiar corruptos, corruptores e bandidos endinheirados, e invariavelmente conseguem assim fazer nas decisões individuais, por meio de esdrúxulas “interpretações e mal aplicações” das Leis. “Ministros”; Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
  • Exibe alta e perigosa incoerência, praticamente sempre é exageradamente arrogante, rude, tosco, insensato, parcial e altamente suspeito. Aos cidadãos é impossível entender como está ministro do STF! Seus atos e comportamentos mostram que não poderia ser nem mesmo juiz em instâncias inferiores. Em certos momentos seus comportamentos, atos e declarações permitem acreditar seriamente na possibilidade de estar mentalmente debilitado. Tem fortíssima “propulsão” em proteger corruptos, corruptores e bandidos endinheirados, e geralmente o faz individualmente, por meio de esdrúxulas e forçadíssimas “más interpretações e más aplicações” das Leis. Merece estar fora do STF e da esfera jurídica, toda! “Ministro”; Gilmar Mendes.

De forma geral, para este cidadão os ministros do STF, todos, precisam urgentemente modificar alguns hábitos, procedimentos e costumes, considerados como incompatíveis com os cargos que ocupam.

Comento; as sugestões que seguirão são necessidades de realizações impossíveis? Não! Não são! Bastam boas doses de seriedade, interesse, boa vontade, disposição e dedicação, para que tudo se torne possível. Tudo é realizável. Ah! As Leis não permitem? Pelos canais competentes, mudem as leis! É possível sim! Tudo é possível.

  • Em julgamentos públicos, nos esclarecimentos e justificativas de seus votos, os ministros, maioria, realizam discursos exageradamente demorados, irritantemente longos demais, muito além do que seria sensato. Na maioria dessas manifestações, em lugar de demonstrar domínio jurídico, eficiência e coerência, acabam permitindo a interpretação de que se trata apenas de grave e insensata manifestação de “ego viciado, desvirtuado, que necessita de grandes e irritantes discursos simplesmente para “aparecer“! Como solução, precisam estabelecer tempo limite máximo para essa finalidade, e literalmente proibir que o ultrapassem. Se as justificativas e os embasamentos legais são necessários, relevantes e extensos, podem muito bem ser preparados antecipadamente, os apresentando por escrito, e expondo verbalmente apenas os pontos mais importantes, mas, ainda assim, dentro do tempo limite estabelecido, rigorosamente.
  • É difícil entender! Existe e está em uso – precariamente, como demonstrado – o sistema de julgamento por meio de Plenário Virtual, onde cada ministro acessa os processos, julga e declara suas decisões individualmente, coletivamente com força e efeito de julgamento em Plenário. Estando com centenas, talvez milhares, de processos “engavetados” por aguardarem julgamentos, qual a razão de não utilizarem diária e plenamente esse sistema? Um trabalho sério e honesto nesse sentido certamente oferecerá solução rápida para todos os processos “empilhados”, permitindo a atualização esperada e desejada!
  • Entre os esclarecimentos verbais apresentados em Plenário, os ministros geralmente apartam seus colegas, interferindo nos pronunciamentos, lhes tomando tempo demais, exagerando e atrapalhando a exposição em curso. Os apartes precisam ser limitados em quantidades mínimas e, principalmente, em tempo, que deve ser mínimo, de poucos segundos, no máximo alguns poucos minutos.
  • Os “Pedidos de Vista” de processos em julgamento não precisam interromper o julgamento dos demais ministros, que devem prosseguir normalmente, ficando em suspenso apenas o julgamento e o voto do requerente do visto, com a obrigação de o apresentar dentro de tempo mínimo e rigorosamente controlado, conforme determinação em seu Regimento InternoO prazo para devolução do processo em Pedido de Vista deve ser de no máximo 15 (quinze) dias, como determina o Regimento da Casa, sob pena do voto omitido ser, à revelia, considerado igual à maioria dos votos anteriormente declinados. É inconcebível e praticamente criminoso, o uso de tal “artifício” para suspender e reter julgamentos iniciados! Além do mais, na maioria dos casos fica explícito que tal artifício não passa de condenável atitude altamente suspeita, exibindo claro posicionamento de indevida proteção do julgado. Além do mais, em qualquer situação, como pode um membro da Suprema Corte, num péssimo exemplo, desrespeitar o seu próprio Regimento Interno? Insubordinação desse tipo deve e precisa ser evitada e, acontecendo, precisa ser exemplar e severamente penalizada!
  • Precisam urgentemente alterar suas normas, de forma que estabeleçam e utilizem princípios que determinem imediata penalidade, multa, suspensão e/ou equivalentes, para o ministro que se dirige à colega de forma desrespeitosa e/ou ofensiva. Argumentos contrapostos são aceitáveis! Injúrias são inconcebíveis, incoerentes e indefensáveis. As frequentes trocas de farpas e ofensas entre colegas ministros vem ultrapassando os limites da boa educação, da sensatez e da obrigação que todos devem manter em relação ao comportamento devido durante os atos públicos, principalmente julgamentos. Nessas oportunidades, infelizmente não raras, os paralelos considerados pelos cidadãos acabam sendo ofensivos às crianças, ao compararem as cenas dos “ministros briguentos” às brigas e escaramuças infantis! É ridículo e humilhante acompanhar as “cenas” promovidas em “brigas de marmanjos irresponsáveis“!
  • Precisam ampliar os dias de trabalho nas semanas dedicadas aos julgamentos, que também devem ser estendidos para tempos mais longos, ao menos até que julguem todos os processos que estão “represados” e/ou “engavetados” em longos e intermináveis prazos, para colocar as pautas rigorosamente em dia.
  • Respeitando sua classe, precisam urgentemente fazer o que necessário for para alterar o atual sistema de composição do Plenário dos ministros do STF, eliminando definitivamente as graves, perniciosas, incoerentes e suspeitíssimas indicações políticas, passando a utilizar justos e rigorosos concursos públicos, que exijam dos candidatos determinadas condições mínimas, coerentes e compatíveis com o cargo, e, ainda assim, estabelecer sistema no qual os melhores colocados no concurso respectivo, em determinado número pouco acima das vagas oferecidas, e, em seguida, aplique sistema de seleção final, única e exclusivamente por meio de méritos compatíveis, em sistema popularmente identificado como “meritocracia”.

São opiniões deste cidadão, que se considera um pensante igual à grande maioria dos eleitores, mas que também se coloca entre aqueles que preferem externar suas opiniões, ainda que na eventual possibilidade de errar ao conjecturar e propor. Entendo ser preferível o risco dessa opção, em lugar de errar plenamente pela omissão.

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
Março de 2019.