Poder Judiciário colaborando com os poderes Legislativo e Executivo

carmenluciastf

Não conseguindo transmitir pelo site do STF, em razão da limitação imposta ao número de caracteres do texto, a íntegra da mensagem que segue foi transmitida ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça (presidencia@cnj.jus.br).

O Poder Judiciário colaborando com solução saneadora para os Poderes Legislativo e Executivo.

Especialmente dirigido a Exma. Sra. Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Na condição de cidadão que acompanha os acontecimentos que influenciam a vida da população, acreditando pensar e sentir como a maioria dos brasileiros, externo considerações que corroem nossa vida e mente, em relação a atual situação e condição dos três Poderes da República!

No Poder Legislativo, certamente na quase totalidade dos políticos, constatamos três tipos de condutas predominantes; 1) a “do bolso”, conduta em que todos eles pensam e sordidamente agem para se locupletar, visando enriquecer à qualquer custo, ainda que conscientemente prejudicando a população; 2) a conduta “do ego útil”, com qual lutam diuturnamente em ávidas manobras que visam conseguir e manter famigerado “poder político”, para usá-lo em proveito próprio, facilitando e propiciando os meios para manter êxito nos atos da conduta “do bolso”; e, 3) a conduta da “legislatura sórdida”, na qual usam meios legais e ilegais, explícitos ou obscuros, para legislar em favor de terceiros que os beneficiam por meios legais ou fraudulentos, com as célebres “propinas”, e também, principalmente, em causa própria, criando leis, normas e meios que amparem seus desvios e deslizes, e os protejam quando surpreendidos em suas práticas criminosas, para se esquivar da criminalização e punição pelos ilícitos praticados, ao tudo fazer para atingir os “retornos” gerados pelas condutas “do bolso” e “do ego útil”.

No Poder Executivo pouco ou nada muda! É ocupado, mantido e dirigido por políticos oriundos do legislativo, sempre movidos pelos mesmos “ideais” e práticas, com os mesmos vícios, transformado suas atividades e cargos em mantenedores e/ou prepostos daqueles, invariavelmente na condição de coniventes na liderança, subjugação e proteção dos seus pares, por meio de mesmas e similares práticas.

Então, “esmagados” pelas abomináveis práticas nos dois poderes citados, resta-nos o Poder Judiciário, que, parece-nos, no momento é o único que tem as condições para auxiliar à população, praticando e acelerando os meios que poderão aliviar a nação em relação à “podridão” que se instalou entre nós! Em razão disso, ouso sugerir – e suplicar – que uma de duas medidas seja ativada, para atender às poucas esperanças que ainda restam:

  1. para coibir as atividades criminosas institucionalizadas no Legislativo e no Executivo, ao menos inibindo-as, e acabar com a existente e forte crença na impunidade, em qual os políticos se alojam, e que realmente vem se fazendo presente, V. Excia. precisa rapidamente extinguir o “Foro Privilegiado” e, com determinação de celeridade nas providências, transferir para a primeira instância federal todos os processos existentes contra políticos, que há muitos anos jazem “engavetados” no STF, gerando a “proteção” e impunidade que estimulam a continuidade dos ilícitos praticados; ou, caso esta seja providência impossível, ou excessivamente demorada,
  2. urgentemente criar e fazer operar com agilidade e eficiência, uma “Força Tarefa Judicial”, ou algo similar, unindo juízes e/ou ministros especialmente selecionados, justos e isentos, com a específica missão de julgar rapidamente todos os processos contra políticos, hoje retidos no STF, e que, nos próximos dias, ou poucos meses, certamente serão acrescidos de outro tanto, centenas deles, que neste momento estão sendo continuamente gerados pela intensificação nas investigações e processos das instâncias inferiores.

Exma. Ministra Presidente. Neste momento a senhora é a esperança do brasileiro! Está em cargo que concede as condições para praticar o necessário! Estamos contando com o exercício da sua comprovada seriedade e boas intenções, aplicadas na direção e busca das rápidas soluções que realimentarão a esperança dos cidadãos, fazendo ressurgir a crença de que alguém e alguns ainda valorizam a nação brasileira, se aplicando nas soluções necessárias e urgentes ao nosso Brasil.

Contamos com a senhora!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP