Para que um TSE tendo a Câmara, o Senado e o Congresso

TSE e STF e Politicos 03

Para que precisamos de um Tribunal Superior Eleitoral – TSE, se temos uma Câmara, um Senado e um Congresso executando as mesmas “atividades”, com iguais decisões políticas que ignoram a Constituição e a legislação?

É clamoroso o conhecimento de que, com raras exceções, os nossos “políticos” eternamente sobrepõem seus interesses pessoais e corporativos às necessidades da nação, desconsiderando a legislação e ignorando a Constituição, ao, no Congresso, no Senado e na Câmara, praticarem deliberações e julgamentos conduzidos unicamente por seus interesses políticos, geralmente aéticos, e raramente segundo os mandamentos das leis, que só observam quando coincidentemente atendem aos seus “clamores”, além de sempre se comportarem como seres mal-educados, rebeldes e baderneiros, como se arregimentados em “creches”, “parques” e “redutos” de irresponsáveis! É isso que transmitem com seus atos, permitindo tais entendimentos.

Assim, mediante esses fatos inegáveis e comprovadamente sempre acontecendo, pergunta-se; tendo os “políticos” agindo nas três “casas”, qual é a necessidade e utilidade de termos um Tribunal Superior Eleitoral, que, novamente se provou, age na mesma linha e de mesmo modo que os “políticos”, vergonhosamente mantendo “na gaveta” a Constituição e toda a legislação que deveriam defender? A realidade escancarada e a experiência exercida denunciam e provam que não precisamos desse insipiente tribunal! Assim, igualmente, também não necessitamos dos seus ministros.

Por essas razões defendo que o TSE deveria ser transformado em um simples cartório eleitoral, nada mais que isso, administrado por servidores públicos e profissionais qualificados, e não por juristas elevados ao “endeusamento” de “ministros”, como se auto considera o seu imprudente presidente!

É certo e reconhecido que temos nos atuais tribunais de justiça diversos ministros se esforçando e tudo fazendo para manter a honra e a dignidade de seus cargos, por meio de julgamentos que procuram respeitar a legislação e a Constituição Brasileira, delas se tornando, de fato e de direito, seus guardiões! Em contraposição, é inegavelmente demonstrado que, junto daqueles, atuam outros “ministros”, que pugnam por envergonhar seus pares e os cidadãos, ao conduzir seus julgamentos sob o predominante, vergonhoso e delituoso cunho político, partidário, empresarial e de auto interesse, se colocando na condição de obscenos defensores dos corruptos, corruptores e criminosos políticos e empresariais.

Todos eles são conhecidos! Não há como ignorar ou “fazer de conta” que não sabemos seus nomes! É similar ao declarado pelo ministro Herman Benjamin, do TSE; “Só os índios não contatados da Amazônia não o sabem”!

No STF labutam com “glamorosa” avidez na proteção de corruptos; Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, estes os “campeões das ‘incômodas’ decisões”, e Gilmar Mendes, o mais incoerente de todos, aos quais invariavelmente se junta o Marco Aurélio, e, agora, recentemente alçado às mesmas condições, o Alexandre de Moraes, que também já mostrou que foi indicado para fazer parte desse mesmo “time”, e provou que o está “honrando”!

No TSE, que hoje, 09.06.2017, conseguiu provar ser totalmente inexpressivo e desnecessário, em razão de apenas replicar os “feitos” dos “políticos”, temos o mesmo impagável e prolixo Gilmar Mendes, o Napoleão Nunes Maia Filho e, também agora acrescentados ao “time” dos protetores da corrupção, Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Estes e os anteriores, do STF, formam um coeso “time” digno do título que demonstram fazer questão de ostentar: “Campeões na proteção de corruptos, corruptores e criminosos”!

No julgamento da “Chapa Dilma e Temer”, os quatro citados “ministros” do TSE, Gilmar Mendes principalmente, envergonharam clamorosamente seus pares, comprovando que lá sempre estiveram, e estão, para defender os criminosos, a corrupção e os corruptos, haja o que houver, aconteça o que acontecer, ainda que para isso tenham que “rasgar” a Constituição e fazer de conta que não existem outras leis! Provaram e comprovaram que lá chegaram e foram “entronados” exclusivamente para defender os políticos que os indicaram e tramaram sua admissão e posse!

Foi e é vergonhoso! Não é difícil imaginar como estão se sentindo os demais juristas brasileiros sérios, juntamente com os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber, Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Antonio Herman Benjamin! Por culpa de seus “parceiros”, deve ser difícil a eles encarar os cidadãos brasileiros!

Quanto tempo ainda teremos que suportar a utilização desse viciado sistema, de políticos, na maioria corruptos, indicarem para cargos decisórios os juristas, nem sempre competentes e às vezes suspeitos, que invariavelmente se transformam em seus vergonhosos escudeiros?

Qual a razão de não trocarmos imediatamente esse espúrio sistema, para a rígida exigência de condições qualitativas mínimas para inscrição e participação em concursos públicos, para classificar e indicar os nossos defensores judiciais? Para este leigo, essa é a única forma do nosso judiciário se tornar realmente neutro e independente!

Clamo por urgência nessa atitude, antes que as atuais condições e situações continuem avançando, e levem ao caos, transformando o Brasil em “mais uma Venezuela” para a América do Sul!

É o que pensa este cidadão, mais um, altamente envergonhado pela enorme e maciça maioria dos nossos incompetentes “políticos”, e pelo significativo número de parciais “ministros da justiça”!

Por meio dos respectivos sites, este texto foi transmitido na íntegra para:

 –   STF – http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

 –   TSE –  http://www.tse.jus.br/

 –   STJ – http://www.stj.jus.br/portal/site/STJ

 –   Senado Federal – http://www12.senado.leg.br/hpsenado

 –   Câmara Federal – http://www2.camara.leg.br/

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
09.06.2017