O nosso Sistema Judiciário

É sabido que o nosso Sistema Judiciário é caótico, exageradamente confuso e extremamente lento, em razão de parte de seus integrantes serem, não raramente, acomodados, incompetentes, parciais, injustos e desonestos, invariavelmente propiciadores de vícios e favorecimentos execráveis. A maioria deles, promotores, juízes e outros julgadores, confortavelmente acomodados nos seus ricos e muito bem remunerados cargos, ignora os enormes males causados pelos infindáveis atrasos que praticam, acumulando em pilhas cada vez maiores os incontáveis processos que aguardam sua apreciação, julgamento e decisão.

Não é necessário ser jurista para perceber que medidas simples, “domésticas”, ofereceriam soluções práticas e eficientes, ao menos na celeridade dos processos, mesmo quando alterações nas leis sejam necessárias, uma vez que, quando de fato desejadas, principalmente na defesa de interesses próprios, são rapidamente conseguidas! Vejamos algumas opiniões.

  1. Considerando o sucesso obtido nas poucas experiências já realizadas, na prática de audiências que visam a conciliação e acordo entre as partes, devemos agilizar a realização intensa e contínua dessa prática, em todos os níveis dos tribunais, iniciando rigorosamente pelos processos mais antigos, sejam eles quais forem, contra ou a favor de quem quer que seja, cidadãos, dirigentes, empresas e/ou órgãos governamentais. Nos casos de insucesso na conciliação, dar sequência imediata, providenciando e conseguindo agilizar os meios jurídicos para que aconteçam as decisões e julgamentos necessários.
  2. Determinar prazo para que todos os respectivos responsáveis realizem a informatização plena do sistema, com a total transformação dos documentos em papel para o sistema virtual. Vencido o prazo determinado, e não aproveitada uma eventual e curta oportunidade adicional, trocam-se os responsáveis, à qualquer custo! Os que se julgarem prejudicados estarão livres para buscar a defesa de seus direitos, conforme oferecida à todos os cidadão.
  3. Determinar prazo para que os magistrados providenciem e executem a atualização da apreciação e julgamento de todos os processos à eles direcionados, indistintamente. Afinal, uma minoria mantém os seus julgamentos em dia, portanto, provando que fazer isso é possível! Aqueles que comprovadamente apresentarem rápidas justificativas da impossibilidade material de executarem com êxito tal determinação, terão a oportunidade de dividir essa obrigação com outros magistrados, de forma equitativa e justa. Vencido o prazo determinado, e não aproveitada uma curta oportunidade adicional, trocam-se os magistrados, à qualquer custo! Igualmente, os que se julgarem prejudicados estarão livres para buscar a defesa de seus direitos, conforme oferecida à todos os cidadão.
  4. Criar comissão de magistrados, juristas e especialistas para: a) rever o atual sistema de tramitação de processos, em suas normas legais e sequências de soluções, reduzindo drasticamente as possibilidades de “recursos“, buscando a aceleração nas providências exigidas e a redução e brevidade nas finalizações; b) estabelecer sistema de acompanhamento e fiscalização das providências determinadas, de forma que promova a garantia das execuções determinadas, com eficiência e celeridade, sem descartar a imposição de severas penalidades aos que não cumprirem as obrigações nos prazos estipulados.

Sistema “duro” demais? Paciência! Em algum momento teremos que fazê-lo! Que seja agora!

Alguns atos seriam ilegais? Vamos então praticar imediatamente aqueles que a legislação atual permite, e, em paralelo e rapidamente, providenciar as alterações na legislação, para que as atitudes necessárias se tornem possíveis, mas, também, com urgência e celeridade!

Se não iniciarmos, nunca será feito! Vamos então “enfrentar as feras”!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18,02,2016