Dilma Governo e Governados

A Presidente Dilma, seu “governo” e “governados”!

Sempre piorando, há longo tempo atravessamos momentos que nos obrigam a considerar determinadas imposições como efetivas e definitivas!

  1. Está mais que comprovado que estamos sem governo, literalmente! Dilma, seus asseclas e os “dirigentes” do seu partido estão desgovernados, perdidos, desorientados, e não conseguem estabelecer as mínimas condições de governabilidade para o país! Tudo o que fazem, tudo em que mechem, resulta em erros, falcatruas e escândalos. O governo não tem nenhuma credibilidade, nacional e internacional! Estamos caminhando para a falência nacional!
  2. Seguramente podemos afirmar que, em tudo que se pense ou avalie, o caos está presente: a economia está totalmente descontrolada, em seus piores níveis dos últimos anos, e sem vislumbre da possibilidade de melhoria, mesmo a longo prazo; a inflação é enorme e crescente, prognosticando somente dias piores; o desemprego tem seus maiores índices negativos, e vem aumentando; a política está badernada e vergonhosa, só produzindo desacertos e escândalos, cada vez maiores, em quantidade e gravidade; a segurança do cidadão já não existe mais, e tende a piorar; o transporte está prejudicado por todas as péssimas condições que se possa imaginar; a educação prossegue deteriorada, sem rumo e desvalorizada; a saúde pública está em péssimas condições, acéfala, não oferecendo nenhuma das mínimas condições necessárias à população, que literalmente morre nos corredores e calçadas das míseras e inoperantes instalações médicas e hospitalares ainda existentes; enfim, tudo é caótico!
  3. Todas as tentativas de correções de rumo vem se mostrando inócuas, equivocadas e incompetentes, uma vez que são movidas por pessoas incorretamente levadas à importantes cargos de decisão! Embora sejam amplamente conhecidos os nomes de diversos personagens públicos capazes de atos que nos colocariam no caminho das correções de rumo, sua convocação sempre é impedida, em razão dos alarmantes e perigosíssimos egos, acompanhados de acirradas e desonestas disputas políticas pelo desenfreado poder, da presidente e de sua corriola!

Enfim, se continuarmos listando nossos problemas, nos alongaremos indefinidamente!

Se nessas condições estamos, o que fazer?

Eu não tenho dúvidas; “dos males, o menor”: é imperiosa a troca de comando!

Entretanto, questiona-se; com a saída dela, Dilma, o líder do PMDB, Temer, vice presidente, será alçado ao poder! Isso resolverá?

Impossível de saber! Honestamente, creio que a maior possibilidade será a de “trocarmos seis por meia dúzia”, e tudo continuar como está! Afinal, o vice, Temer, e seus asseclas, sempre se conduzem pautando por interesses próprios e/ou partidários, ignorando a vontade, o desejo e as necessidades da população!

Mas, pior que isso, seria a restrição à sucessão natural, com o impedimento também do Temer, e assim forçando à opção seguinte, que levaria à presidência nacional, ainda que por pouco tempo, o presidente da Câmara, hoje ainda, inacreditavelmente, o Cunha! Isso sim seria desastroso, além de aético e imoral! Teríamos na presidência do Brasil o “rei dos ladrões”, o campeão da “cara-de-pau” e das desonestidades e falcatruas! Rapidamente o Brasil se transformaria em perfeito exemplo de reino dos criminosos impunes! E, com toda a sua eficiência criminosa, ele, Cunha, certamente tentaria conseguir transformar o curto tempo no cargo, destinado à convocação de nova eleição presidencial, em eterna permanência no poder, copiando os conhecidos e contumazes ditadores latinos.

Então, volto rapidamente, “correndo”, ao “dos males, o menor”; que seja o Temer!

Com tais conclusões, penso que, se a Dilma realmente é detentora das virtudes nas quais se auto proclama, seguidamente, se for de fato inteligente, sensata e coerente, se realmente for brasileira, no mais alto grau que o termo define, deve reconhecer que não possui nenhuma condição de continuar no cargo que ocupa, e que somente a sua saída oferecerá ao brasileiro alguma esperança de futuro melhor, ainda que mínima, e imediatamente renunciar, pelo bem no Brasil e de sua população. Isto sim, será uma ato de coragem e abnegação em prol do país.

Não vejo outra solução!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
25.02.2016

As instalações do Hospital de Câncer de Barretos

Conheça e localize as principais instalações do conjunto do Hospital de Câncer de Barretos, mantido pela Fundação Pio XII.

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  1. Pavilhão Antenor Duarte Villela (Ambulatório e consultórios médicos) – Inauguração 06.12.91;
  2. Pavilhão Sérgio Reis (Laboratórios) – Inauguração 18.03.97;
  3. Pavilhão Chitãozinho & Xororó (Radioterapia e diagnóstico por imagem) – Inauguração 14.12.95;
  4. Pavilhão Leandro & Leonardo (Medicina nuclear, Fisioterapia e odontologia) – Inauguração 26.12.99;
  5. Pavilhão Gugu Liberato (UTI) – Inauguração 08.07.02;
  6. Pavilhão Gian & Giovani (Centro administrativo e o CIA – Centro de Intercorrência Ambulatorial) – Inauguração 27.08.03;
  7. Pavilhão Zezé di Camargo & Luciano (Internação com 60 leitos) – Inauguração 08.07.02;
  8. Pavilhão Sandy & Júnior (Internação com 60 leitos) – Inauguração 26.05.03;
  9. Pavilhão “Os Independentes” (Radiologia, endoscopia, pequenas cirurgias) – Inauguração 07.05.10;
  10. Pavilhão José Serra (Centro Cirúrgico) – Inauguração 08.07.02;
  11. Pavilhão Alexandre Pires (Lavanderia) – Inauguração 22.12.06;
  12. Pavilhão Rick & Renner (Farmácia) – Inauguração 22.11.07;
  13. Pavilhão Rio Negro & Solimões (Almoxarifado) – Inauguração 12.06.07;
  14. Pavilhão Eunice Carvalho Diniz e Zico Diniz (Cozinha e refeitório) – Inauguração 13.12.06;
  15. Pavilhão Edson & Hudson (Cabeça e pescoço, odontologia e fisioterapia) – Inauguração 29.06.12;
  16. Pavilhão Cezar e Paulinho (SESMET, departamento pessoal e vestiário) – Inauguração 20.07.08;
  17. Instituto de Prevenção de Câncer Ivete Sangalo (Instituto de Prevenção, Ensino e Pesquisa) – Inauguração 08.12.09;
  18. IRCAD-BRAZIL – Instituto de Treinamento em Cirurgias Minimamente Invasivas e Cirurgia Robótica – Inauguração 09.07.11;
  19. Prédio Captação e Desenvolvimento – Barretos (Captação de recursos, projetos, assessoria de comunicação) – Inauguração 20.08.10;
  20. Centro de Educação Infantil Victorio e Iolanda Meneguelli (Creche) – Inauguração 26.11.07;
  21. Capela Sagrado Coração de Jesus;
  22. Alojamento de Motoristas – Geraldo Abrão de Jesus – Inauguração 07.05.08;
  23. Centro de Intercorrência Infantojuvenil “Xuxa Meneguel”;
  24. Hospital de Câncer Infantojuvenil – Luiz Inácio Lula da Silva – Inauguração 24.03.12.

Aprecie outros ângulos das mesmas instalações de Barretos.

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Conheça também a unidade de Jales, SP, do Hospital de Câncer de Barretos, inaugurada em junho de 2010.

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Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
21.02.2016

Vídeos do Hospital de Câncer em Barretos

O Hospital de Câncer de Barretos, SP, mantido pela Fundação Pio XII, atende pessoas com câncer de todo o Brasil. Com escassas e sempre insuficientes verbas governamentais, para completar as verbas necessárias na sua manutenção, conta com doações da população, de empresários, fazendeiros, personalidades públicas e artistas, que, além de doações, fazem shows e revertem a renda para o hospital, que realiza em média 3.000 atendimentos por dia, todos, 100%, com atendimentos via SUS. Nos vídeos que seguem, conheça um pouco dessa importante instituição de saúde.

Visita ao Hospital de Câncer de Barretos, SP

No dia 03 de janeiro de 2014, a população e autoridades acompanharam os voluntários do Hospital de Câncer de Barretos, SP, mantido pela Fundação Pio XII, no fechamento e entrega de recibos da 3ª Festa Direito de Viver, realizada no dia 1º de Dezembro, em Santa Cruz das Palmeiras. Aprecie o evento.

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
09.02.2016

Licitações e Concorrências Públicas

Já de longo tempo, remotíssimas épocas, são frequentes as divulgações de “descobertas” de improbidades nos resultados de licitações e concorrências públicas. Sempre que se faz uma investigação básica, primária, surgem as falcatruas praticadas pelos gestores do bem público!

Em razão disso podemos estabelecer duas indagações; a) se é sabido e fato que o delito existe em praticamente todas as repartições públicas, porque ainda não estabeleceram a prática de fiscalizações plenas, frequentes e permanentes, tanto investigativa quanto preventiva? e, b) Se dessa forma acontece, sistematicamente, qual a razão de ainda não terem alterado o sistema em que são feitas, aprimorando e cruzando todos os atos com determinações que ampliem os resultados e a eficiência fiscalizadora?

Não, não é impossível! Em oposto, algumas providências simples, “domésticas”, podem solucionar a maioria desses problemas. Em relação às licitações, seguem algumas considerações. E, se consideradas contrárias às leis atuais, basta pensar e estudar um pouco, para encontrar outros meios que atinjam às mesmas finalidades, enquanto providenciamos a mudança das leis pertinentes. A justificativa das propostas que seguirão está na necessidade de que; uma licitação tem a finalidade de conseguir preço abaixo do praticado no mercado! Assim não ocorrendo, esse ato é nulo e injustificado.

  1. Para licitação de produtos acabados, resguardadas as questões de segurança fiscal e legal, estabelecer claramente os métodos, sistemas e documentos que devem acompanhar as propostas, facilitando ao máximo, e não dificultando as participações.
  2. Determinar que estarão automaticamente descartadas as propostas cujos preços se revelarem acima dos valores determinados no sistema adotado (a seguir esclarecido).
  3. Fixar claramente que, após realizada a identificação, o vencedor da licitação não poderá terceirizar o fornecimento, e tampouco desistir ou cancelar a sua participação, sob a pena de multa de duas (ou mais) vezes o valor total da proposta por ele apresentada, e do impedimento de participar de outras licitações.
  4. Embora não citando marcas, que, parece-me, é ato legalmente proibido, a descrição do produto licitado deve conter todas as características e detalhes “copiados” do produto que interessa adquirir, de forma que a descrição contemple todos os produtores, quando mais de uma marca existe com igual qualidade e características.
  5. Determinar que o valor unitário do produto não poderá exceder à 70% (ou algo próximo disso) do valor estabelecido e aferido como o praticado no mercado varejista, verificado e confirmado dentro de 10 (dez) dias (ou próximo disso) anteriores à data determinada para abertura e julgamento das licitações.
  6. Regulamentar para que o prazo limite de entrega das propostas esteja determinado em data que anteceda o início da pesquisa de preços a seguir especificada.
  7. No período determinado, pessoas previamente treinadas, instruídas e capacitadas, que responderão civilmente em casos de práticas ilegais, percorrem o comércio varejista da cidade, pesquisando os preços praticados para os mesmos produtos licitados.
  8. No local que tem o menor preço, uma unidade do produto será adquirida para servir como prova, mediante uma nota fiscal detalhada (Se a legislação não permitir que essa “compra” seja efetivada, vamos modificar a lei! Enquanto isso, vamos estabelecer um sistema com uso de laudo técnico, relatório, declaração, ou equivalente, que possa substituir essa nota fiscal de compra).
  9. A nota fiscal conseguida, ou seu equivalente, será levada ao ato de abertura e conhecimento das licitações e oferecida ao conhecimento geral. Respeitada a proporcionalidade estabelecida, as propostas que apresentaram preços superiores serão imediatamente descartadas. Entre as de preços iguais e inferiores, vencerá a de menor valor.

Dentro desses princípios, outras regras e normas podem ser encontradas e estabelecidas, para atingir igual finalidade. O mesmo, similarmente, deve acontecer para o fornecimento de materiais diversos e/ou de mão de obra, sempre vinculando os preços vencedores ao máximo determinado por percentuais redutivos no preço de varejo do produto ou serviço licitado.

Para as concorrências que resultarão em contratações de construções de obras públicas, além de utilizar o que pertinente ao já comentado, adicionalmente pode conter o que segue.

  1. Previamente se estabelece que o vencedor, de qualquer tipo, forma, natureza, razão, condição ou consequência, não pleiteará e não terá direito e concessão de alterações nos serviços, produtos e/ou valores vencedores, parciais e/ou totais.
  2. A execução das obras terá cronograma de etapas para entregas, quando prontas e terminadas, que simultaneamente produzirão as condições para os pagamentos pactuados, parcelados e vinculados às etapas. Adiantamentos de valores são proibidos. Atrasos nas obras não serão justificáveis, de forma alguma, quaisquer que sejam os motivos, ainda que intempéries e/ou ocorrências de anormais acontecimentos climáticos e/ou de qualquer outro tipo, que podem e devem ser previstos. Etapa não vencida não justificará a quitação equivalente e/ou antecipação de outra.
  3. Determina-se que, havendo atraso na entrega de etapas e/ou da finalização da obra, além de não justificar a quitação equivalente, multas previamente estabelecidas serão imediata e plenamente aplicadas, tendo seus valores automaticamente abatidos das verbas à serem posteriormente pagas, quando de direito, ou cobrados quando pertinente, ainda que judicialmente, se necessário.
  4. Simultaneamente contratar um seguro vinculado às obras, cuja companhia se responsabilize por atrasos, danos, multas e outras ocorrências anormais. Esse sistema, plenamente em uso em outros países, onde poderemos pesquisar as condições em que são contratados, transforma a seguradora em permanente fiscal do desenvolvimento das obras, cujos responsáveis estarão pressionados à se precaver para não permitir falhas.

Aproximadamente dentro dessas linhas de procedimentos, o órgão contratante também manterá um corpo de fiscais em operação permanente, utilizando sistemas inteligentes de monitoramento e fiscalização.

Para o caso de obras de grande vulto, além de empresas nacionais, a participação de empresas estrangeiras deve ser aberta e incentivada, em igualdade de condições, para estimular a livre concorrência.

A exemplo de outras citações similares, todas essas operações devem ser registradas em sistemas da Internet, permanecendo expostas ao público, para consultas, avaliações, fiscalizações, denúncias e outros questionamentos.

Serão necessárias alterações na legislação? Vamos providenciá-las, rapidamente!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016

O nosso Sistema Judiciário

É sabido que o nosso Sistema Judiciário é caótico, exageradamente confuso e extremamente lento, em razão de parte de seus integrantes serem, não raramente, acomodados, incompetentes, parciais, injustos e desonestos, invariavelmente propiciadores de vícios e favorecimentos execráveis. A maioria deles, promotores, juízes e outros julgadores, confortavelmente acomodados nos seus ricos e muito bem remunerados cargos, ignora os enormes males causados pelos infindáveis atrasos que praticam, acumulando em pilhas cada vez maiores os incontáveis processos que aguardam sua apreciação, julgamento e decisão.

Não é necessário ser jurista para perceber que medidas simples, “domésticas”, ofereceriam soluções práticas e eficientes, ao menos na celeridade dos processos, mesmo quando alterações nas leis sejam necessárias, uma vez que, quando de fato desejadas, principalmente na defesa de interesses próprios, são rapidamente conseguidas! Vejamos algumas opiniões.

  1. Considerando o sucesso obtido nas poucas experiências já realizadas, na prática de audiências que visam a conciliação e acordo entre as partes, devemos agilizar a realização intensa e contínua dessa prática, em todos os níveis dos tribunais, iniciando rigorosamente pelos processos mais antigos, sejam eles quais forem, contra ou a favor de quem quer que seja, cidadãos, dirigentes, empresas e/ou órgãos governamentais. Nos casos de insucesso na conciliação, dar sequência imediata, providenciando e conseguindo agilizar os meios jurídicos para que aconteçam as decisões e julgamentos necessários.
  2. Determinar prazo para que todos os respectivos responsáveis realizem a informatização plena do sistema, com a total transformação dos documentos em papel para o sistema virtual. Vencido o prazo determinado, e não aproveitada uma eventual e curta oportunidade adicional, trocam-se os responsáveis, à qualquer custo! Os que se julgarem prejudicados estarão livres para buscar a defesa de seus direitos, conforme oferecida à todos os cidadão.
  3. Determinar prazo para que os magistrados providenciem e executem a atualização da apreciação e julgamento de todos os processos à eles direcionados, indistintamente. Afinal, uma minoria mantém os seus julgamentos em dia, portanto, provando que fazer isso é possível! Aqueles que comprovadamente apresentarem rápidas justificativas da impossibilidade material de executarem com êxito tal determinação, terão a oportunidade de dividir essa obrigação com outros magistrados, de forma equitativa e justa. Vencido o prazo determinado, e não aproveitada uma curta oportunidade adicional, trocam-se os magistrados, à qualquer custo! Igualmente, os que se julgarem prejudicados estarão livres para buscar a defesa de seus direitos, conforme oferecida à todos os cidadão.
  4. Criar comissão de magistrados, juristas e especialistas para: a) rever o atual sistema de tramitação de processos, em suas normas legais e sequências de soluções, reduzindo drasticamente as possibilidades de “recursos“, buscando a aceleração nas providências exigidas e a redução e brevidade nas finalizações; b) estabelecer sistema de acompanhamento e fiscalização das providências determinadas, de forma que promova a garantia das execuções determinadas, com eficiência e celeridade, sem descartar a imposição de severas penalidades aos que não cumprirem as obrigações nos prazos estipulados.

Sistema “duro” demais? Paciência! Em algum momento teremos que fazê-lo! Que seja agora!

Alguns atos seriam ilegais? Vamos então praticar imediatamente aqueles que a legislação atual permite, e, em paralelo e rapidamente, providenciar as alterações na legislação, para que as atitudes necessárias se tornem possíveis, mas, também, com urgência e celeridade!

Se não iniciarmos, nunca será feito! Vamos então “enfrentar as feras”!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18,02,2016

Movimentações Financeiras e Transparência

Ao serem nomeados, concursados ou eleitos para a gestão pública, os cidadãos assim privilegiados passam a ser os nossos representantes, para agir e decidir em prol do bem público. Seus proventos são supridos pelos tributos que pagamos, portanto, são por nós “sustentados”!

Assim sendo, por estarem usando e administrando bens públicos, defendo com veemência que, tudo o que acontece com os mesmos deve ser e permanecer registrado em documentos legais, com instantânea divulgação pelos meios de comunicação, utilizando a Internet, de maneira clara, límpida, simples e fácil para consultas da população.

O mesmo, principalmente, deve acontecer para todos os movimentos financeiros, de qualquer tipo, qualidade, condição e valor, ainda que “de centavos“, literalmente, indicando limpidamente a origem de todos os créditos, e os destinos de todos os débitos.

Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos executados pelos gestores públicos, e, também e principalmente, de onde vem e para onde vão os valores por eles movimentados para manter seus atos e a máquina pública funcional, administrativa, executiva, legislativa e judiciária.

Da mesma forma, além daqueles nomeados especificamente para esse fim, técnicos e profissionais especialistas poderão avaliar todos os movimentos financeiros praticados, livre e permanentemente, imediatamente acionando denúncias e meios investigativos e corretivos, quando justamente devidos.

Com os meios tecnológicos hoje disponíveis, fazer isso é questão apenas e somente “de vontade” e disposição. Programas virtuais para atingir tais metas já existem, merecendo apenas e somente poucas e pequenas adequações! Serve como exemplo o exemplar e eficiente sistema das Receitas Federal e Estadual, que acompanham e fiscalizam o “dia-a-dia” e as movimentações financeiras do cidadão. Bastam ajustes e adaptações, para fazermos o mesmo, com rigor ainda maior, no acompanhamento de todos os atos de administradores e gestores do bem público, do mais humilde servidor até o mais alto escalão, incluindo a Presidência da República!

Vamos fazer justiça ao cidadão?

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016

Sigilos em Investigações

Para a quase totalidade da população, basta uma simples acusação de delito qualquer, por mais simples que seja, para que o fato seja tornado público, podendo livremente ser anunciado e divulgado por todos os meios de comunicação. Iniciado um processo, qualquer que seja, em todas as etapas estará disponível à quem quiser consultar, e também divulgar. Seja ou não o método ideal ou o mais justo, é assim que funciona, e nos parece correto!

Se assim é para “todos nós”, qual é a razão de, para a elite de gestores públicos, de todo tipo, políticos principalmente, existir a “proteção” por meio do “sigilo jurídico e/ou fiscal”, quando prevaricam e são investigados? Porque eles são considerados “diferentes”?

Exceto em raríssimos casos especiais, em que o sigilo da ocorrência de fato protege o cidadão, de forma realmente merecida, mas, também, em rígida igualdade para todos, sem exceções, esse atual privilégio desproporcional e parcial tem que terminar, imediata e definitivamente, para todos, sem exceção!

Qualquer cidadão, principalmente quando nomeado, concursado ou eleito para atividades públicas, deve ter suas ações e seus atos expostos ao conhecimento da população, de forma idêntica aos seus concidadãos! Aliás, tratando-se de casos de gestores da coisa pública, portanto, agindo em nome do cidadão e por este mantido, suas obrigações e deveres são maiores que dos demais, devendo, por isso, ser e permanecer mais expostos, mais transparentes à observação, acompanhamento e fiscalização do cidadão. Nada mais justo que isso!

Nestes casos, de eleitos e nomeados como gestores públicos, não só os eventuais processos e/ou investigações devem permanecer expostos ao público, claramente, como também todos os seus atos, ainda que movimentando “uma pena“, devendo ser registrados em documentos na Internet, de forma simples e objetiva, que permita à todo cidadão conhecer e entender o tema, bem como à técnicos e especialistas, na apreciação e julgamento da ocorrência. O mesmo deve acontecer com todos os valores que os mesmos movimentem, de créditos e débitos, ainda que “de centavos“, informando detalhadamente as origens e destinos.

Sendo providências simples, “domésticas”, qual é a razão de não estarmos fazendo dessa forma?

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016

Partidos Políticos e Investigações

Corruptos e corruptores na política: onde está a maioria? Quais e em quanto tempo serão desmascarados os próximos?

Com tantas evidências claras anunciadas nos últimos tempos, de forma crescente, com tantos indícios límpidos, praticamente certezas, que vem sendo frequentemente divulgados, creio ser justo considerar “muito suspeito” que nossas autoridades ainda se mantenham lenientes em relação aos partidos políticos, todos, sem exceção, dos nanicos aos gigantes!

Se os órgãos fiscalizadores estivessem realmente querendo atingir diretamente o “olho do furação”, bastaria requerer dos setores competentes a autorização para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os nossos partidos políticos, das pessoas jurídicas e de todos os seus dirigentes nos últimos anos, bem como, quando a ocorrência mostrar a necessidade, fazer o acompanhamento e gravação legal dos contatos telefônicos, eletrônicos e demais meios de comunicação.

Além dos flagrantes nos diálogos e nas mensagens telefônicas e eletrônicas, e das incoerências nas declarações às Receitas Federal e Estadual, uma investigação sobre os registros de créditos, em seus valores e origens, e de débitos, em valores e destinos, os levarão com precisão cirúrgica às fontes e aos destinatários, que os justificarão, ou terão muito o que explicar, se o conseguirem, como vem acontecendo na “Operação Lava Jato”, com grande eficiência, mas ainda atingindo apenas a “ponta do iceberg”! Direcionando investigações objetivas e diretamente endereçadas aos partidos e seus dirigentes, certamente muitos novos, grandiosos e envolventes escândalos surgirão!

Adicionalmente vale comentar que, outra fonte de criminosas falcatruas são as licitações públicas! Na quase totalidade das que foram investigadas, exibiram desvios e crimes inimagináveis, sempre envolvendo partidos e financiamentos políticos. Se assim é, basta determinar a investigação de todas – literalmente – as licitações firmadas, e a modernização das que estão em curso e futuras.

Como os resultados são facilmente previsíveis, e ainda não providenciaram essa básica iniciativa, fica a indagação; Está faltando disposição ou coragem?

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016

Reforma da Previdência Social

Diversos líderes governamentais vem tentando corrigir as deficiências da nossa Previdência Social, sempre falando em meios que permitam reduzir os benefícios financeiros oferecidos aos que se aposentam, e em ampliar as idades para concessão das aposentadorias.

Em razão das fortes, críveis e sensatas razões apresentadas, é impossível não compreender que, se alguma providência não for executada, de fato o atual sistema entrará em colapso, impedindo totalmente a sua continuidade e existência, prejudicando aqueles que hoje estão contribuindo e estabelecendo direitos, e também os que hoje são beneficiários, que não conseguirão receber seus proventos. Dessa forma, nada mais justo que medidas saneadoras sejam imediatamente acionadas!

Entretanto, também não é difícil perceber que nossos dirigentes estão, como sempre, agindo pelo lado oposto do problema! As dificuldades que inviabilizam todo o nosso sistema de previdência não estão nas aposentadorias dos cidadãos comuns! Estão entre a nossa “elite” de funcionários públicos, nomeados, concursados e eleitos para gestão do bem público!

Se o cidadão comum precisa trabalhar e contribuir para a Previdência Social por 30, 35 ou mais anos, qual a razão da nossa “casta pública” conseguir aposentadorias com 4 ou 8 anos de serviços públicos? Se, quando o cidadão “comum” aposentado falece, apenas e somente seu cônjuge pode ser beneficiado pelo redirecionamento de seus proventos, ou, na falta deste, seus descendentes menores de idade, sendo extinto quando também estes perdem a vida, qual é a razão dos cônjuges e descendentes dos “beneficiários públicos” terem o permanente direito aos benefícios dos mesmos, em sua falta? Se o cidadão “comum” não pode acumular direitos, à eles sempre concedidos por via única, porque os privilegiados citados acumulam benefícios diversos, por práticas de atos de curtíssimos tempos? Se o cidadão “comum” tem os seus direitos seguidamente “achatados”, por “manhas e artimanhas” burocráticas legalizadas pelos mesmos e eternos privilegiados, qual é a razão deles e/ou seus descendentes receberem correções e adições permanentes em seus vencimentos, mesmo quando “aposentados”? Se continuarmos e formos aqui declinar todas as vantagens que os gestores do bem público se auto concederam e continuam concedendo, precisaríamos de muito espaço e enorme tempo para detalhar! Então, fazemos aqui a indagação; qual é a razão que justifica tudo isso?

Justiça deve ser feita! Isso tem que ser corrigido, urgente e imediatamente, ainda que de maneira drástica! Então, vamos praticar as alterações necessárias “pelo lado” em que os cofres públicos mais estão sendo “sangrados” . Vamos reformar a previdência pelo lado dos funcionários públicos, dos nomeados, dos concursados, dos eleitos!

Bastará que as medidas a seguir comentadas sejam providenciadas, de forma rápida, imediata!

Me antecipando aos que serão “alvos: sim, provavelmente a maioria das sugestões serão ilegais, se consideradas as leis atuais! Entretanto, poderemos nos espelhar em “vocês“, que, quando para criar e inventar novos direitos auto concedidos, auto legislando, criam novos textos e, conseguindo a “adesão” sempre interesseira dos “colegas“, conseguem aprovar novas leis que somente à “vocês” interessam, deixando ao cidadão única e triste esperança; tentar reverter a situação por meio da justiça, em processos que levam muitos anos e, geralmente, acabam “dando-em-nada. Então, espelhando essa prática, façamos igual; vamos tomar as medidas necessárias e impô-las, coercitivamente, seja “como-for” e “de-em-que-der“, como conosco fazem, deixando aos atuais privilegiados o direito da auto defesa! Que apelem ao judiciário para reverter a situação!

A partir de hoje.

  1. Todos os nomeados, concursados e eleitos para gerir atos e bens públicos terão seus proventos totais, somados todos os benefícios, de quaisquer espécies, limitados por valores previamente determinados, com base em coeficientes e corretivos equitativamente similares aos utilizados para a população, para o cidadão “comum“.
  2. Os limites totais de proventos terão os valores proporcionais e crescentemente usufruídos, segundo funções e cargos previamente determinados e limitados pela legislação, individualmente nunca superiores aos concedidos ao cargo e exercício da Presidência da República.
  3. Os direitos à benefícios, a exemplo de férias, 13º salários, fundo de garantia e demais concessões e aposentadorias, serão sempre e eternamente idênticos, equivalentes e proporcionais aos oferecidos à todos os cidadãos, sem privilégios. Igualmente para os redirecionamentos e destinações à terceiros, em casos de falecimentos.
  4. Os integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário ficam impedidos, terminantemente, de legislar em causa própria. Todos e quaisquer benefícios só serão a eles concedidos quando de forma igual e proporcional beneficiarem também os cidadãos, à população em seu todo.

Para os benefícios já concedidos e respectivos beneficiados.

  1. Todos os benefícios atualmente vigentes e concedidos, somadas todas as origens, fontes e títulos, terão seus valores totais imediatamente limitados à soma dos proventos oferecidos ao cargo da Presidência da República. Valores superiores serão imediatamente bloqueados.
  2. Mantendo o principal e repeitando os limites estabelecidos, efetivar o cancelamento de todo e qualquer benefício concedido em adição e/ou suplementação dos proventos de aposentadorias.
  3. Os que se considerarem prejudicados e entenderem que devem exercer seus direitos, poderão fazer uso dos mesmos direitos de defesa oferecidos ao cidadão brasileiro, pelos meios legais à todos oferecidos, requerendo as reparações consideradas justas.

Complementarmente, para todo o sistema da Previdência Social.

  1. Fazer o remanejamento das atividades e funções, trocando o atual corpo de gestores dedicados ao acompanhamento e fiscalização dos processos de concessões de benefícios. Os novos integrantes dessas atividades devem ser especialistas em; a) efetuar controles e cruzamentos virtuais de dados, visando identificar benefícios que foram e estão sendo concedidos em adição, suplementação e/ou com irregularidades; b) estabelecer sistema investigativo inteligente e permanentemente ativo, de forma automática; c) criação de sistema de cruzamento de informações de atos administrativos, identificando aqueles que se destaquem como anormais e fora dos padrões habituais.
  2. Remanejar atividades e funções, trocando o atual corpo dos gestores jurídicos que hoje mantém e controlam o sistema de acionamentos de cobranças dos direitos previdenciários agredidos, de forma que os novos indicados agilizem severamente as cobranças em tramitação, de todos os processos em curso, e dos novos que surgirem, para isso buscando maior interação e coordenação com o nosso judiciário, na busca de exames, apreciações, julgamentos e providências sequenciais rápidas e eficientes.
  3. Orientar e conscientizar os servidores públicos em geral, para que assumam a identidade de trabalhadores remunerados pelos cidadãos, que merecem plenamente toda a atenção e respeito, devendo sempre oferecer orientações seguras e eficientes, sempre em atitudes corteses e simpáticas, nessa forma operando e demonstrando, uma vez que todos merecem e tem esses direitos.
  4. Criar sistema de acompanhamento desses atos e acontecimentos, de forma orientadora e fiscalizadora, providenciando as medidas corretivas salutares, e também severas quando pertinentes.
  5. Criar sistema permanente de pesquisas que constatem opiniões e testemunhos da satisfação do cidadão em relação aos resultados que obtém em seus atendimentos, utilizando as respostas para correções e aperfeiçoamentos do sistema.

As providências sugeridas, e outras similares, que respeitem essa linha de orientação, certamente salvarão a nossa Previdência Social, ainda que mantidos os atuais sistemas dos direitos dos cidadãos “comuns” às aposentadorias, que, mesmo assim, também poderão ser revistos de forma justa!

As sugestões são “exageradas”? Talvez! São “ilegais”? Algumas provavelmente!

Então, como fazer? A resposta é única: de princípio, ignorar que podem ser “exageradas”, e simplesmente executá-las, uma vez que, em oposto, nunca faremos algo importante! Em relação às que forem ilegais e consideradas “impossíveis“, então, enquanto executamos rapidamente as demais, mesmo “exageradas“, vamos pesquisar países mais adiantados, Suécia, por exemplo, que praticam sistemas mais justos e que conseguem os resultados sugeridos, para, copiando seus métodos, normas e legislação, fazer alterações nas nossas leis, o mais rapidamente possível.

Aproveitemos as iniciativas que já deram certo, urgentemente, com seriedade, com eficiência!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016

Greves e Manifestações Públicas.

O direito à pratica de greves e de manifestações públicas está previsto e determinado na nossa legislação, o que é imperiosamente salutar e necessário, devendo ser preservado.

Igualmente, o direito do cidadão não envolvido em greve e manifestação também existe, e deve ser integralmente respeitado.

Entretanto, ambos direitos vem sendo violentados, na forma, na prática e na execução de greves e manifestações, com severos danos à todos, indistintamente, além de enormes, incompreensíveis e insuportáveis prejuízos financeiros e econômicos impostos aos próprios manifestantes e à todos nós, cidadãos.

Em relação a esses fatos, são intensas e fortes as minhas convicções de que algumas constatações e conclusões exigem providências que não podem ser postergadas, considerando os direitos e as práticas de greves e manifestações, sejam elas quais forem. Seguem algumas citações, como exemplos.

Greves e manifestações.

  1. Os líderes sindicais e de outras entidades dirigentes de classes, que dão origem, induzem e organizam as greves e as manifestações consequentes, não podem deixar de considerar que um dos mais importantes apoios às suas causas é a adesão da opinião pública! Quando a população se simpatiza com um movimento e com suas reivindicações, ampliam-se geometricamente as possibilidades de sucesso. Em razão disso, não podem e não devem praticar atos que prejudiquem a população, e que provoquem antipatias e animosidades. Em oposto, devem tudo fazer para conseguir e manter a adesão, o apoio e o respeito dos cidadãos.
  2. É impossível negar o fato de que, da mesma forma que a classe reivindicante tem direitos que devem ser respeitados e preservados, a população não diretamente integrada aos movimentos também tem direitos, que igualmente precisam ser respeitados. É incoerente e incompreensível exigir direitos e, na tentativa de os conseguir, invadir e agredir os direitos de terceiros.
  3. Nas greves, além dos fatos citados, a incoerência também surge quando é ignorada a determinação legal da manutenção dos serviços essenciais prestados à população, principalmente quando se tratando de saúde, transporte e segurança, que devem ser mantidos em operação normal, com determinadas percentagens estabelecidas em lei. Esse é outro dos princípios que não podem ser ignorados. Se e quando considerados contrários aos interesses dos manifestantes, seus líderes devem primeiro cuidar de providenciar alterações nas leis, para só depois agirem na nova forma então permitida.
  4. As manifestações que respeitam às leis, são ordeiras e pacíficas, podem e devem acontecer sob o auxílio, apoio e suporte das autoridades policiais, que, para isso, devem ser comunicadas e informadas dos detalhes com a necessária antecedência, para que protejam e facilitem os atos planejados. Os policiais, de todos os níveis, devem garantir a realização, sequência e segurança dos atos, protegendo os manifestantes de todas as formas necessárias.
  5. Em contrapartida, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, as violações às normas e leis, as depredações do bem público e privado, as agressões físicas e verbais, as interrupções de estradas e vias públicas, e todos os demais atos ilegais, devem ser imediata e severamente contidos, e exemplarmente punidos pelas autoridades policiais e judiciárias, inclusive contando com o apoio e suporte dos manifestantes sérios, e de seus líderes responsáveis. Um movimento ordeiro e pacífico, que respeite às leis e aos direitos da população, deve ter seu início, continuidade e finalização garantidos por todos os meios. O movimento que quebra essas regras deve ser imediatamente interrompido, esvaziado e terminado, na mais eficiente forma legal possível. E, posteriormente, para os casos ilegais, justos e rápidos julgamentos devem impor severas penalidades aos infringentes, principalmente aos sindicatos, associações, partidos e/ou similares, e seus dirigentes, quando envolvidos nas infrações.
  6. Assim considerando, uma providência básica e primária é não agredir os direitos de terceiros, não praticar ou induzir à desordem, não depredar bens públicos e privados, não ferir o direito de “ir-e-vir” do cidadão, para isso levando os integrantes das manifestações para espaços que não atrapalhem o “dia-a-dia” da população, na forma pacífica e ordeira. Com tal finalidade, podem se reunir e se manifestar em espaços específicos e estratégicos, sem impedir a movimentação natural dos seus concidadãos.
  7. Como fazer isso? Como exemplo, podemos usar a categoria dos professores, da educação: em greves e manifestações, a categoria deve voltar seus atos diretamente aos responsáveis pelas decisões que pleiteiam. Sendo professores e/ou integrantes da educação, podem “cercar”, “abraçar”, “atrapalhar” os ministérios, secretarias, departamentos e outros espaços administrativos da educação, nos níveis que interessam ao movimento, Federal, Estadual e Municipal, simultaneamente ou não, de acordo com a melhor estratégia “atrapalhando” as atividades dos ministros, secretários e responsáveis pela área, impedindo que estes entram ou saiam de seus locais de trabalho, fazendo com que ouçam suas reivindicações. Podem “atrapalhar” e/ou “impedir” a realização de comícios políticos, e/ou apresentações equivalentes desses mesmos gestores e/ou órgãos. Dependendo da importância e envolvimento dos questionamentos, podem fazer o mesmo nos Palácios Governamentais, Federal, Estadual e Municipal. Enfim, praticar atos similares e de formas parecidas voltados diretamente aos implicados no tema, que não devem e não podem impedir o livre trânsito da população, ou lhes causar dificuldades, malefícios e/ou prejuízos. A mesma orientação, adequada à cada categoria, pode ser aplicada para todas as demais áreas de interesse dos manifestantes, com soluções criativas nesses sentidos.
  8. Nos últimos tempos, sérios agravantes vem se agregando às diversas manifestações, com a infiltração de bandidos, marginais e baderneiros, ampliando os problemas trazidos à população, que passa a ter repulsa pelos movimentos, vendo-os como sendo inteiramente formados por “bandidos”, “baderneiros” e irresponsáveis. Os manifestantes sérios podem e devem ser orientados para expurgar e não admitir a presença desses elementos, imediatamente ao perceber a possibilidade de ocorrerem anormalidades, por meio de atitudes simples: a) ao perceber a presença de qualquer “mascarado”, que assim se apresenta flagrantemente para práticas condenáveis, imediata e literalmente devem cerca-lo, em forte e maciça coesão dos manifestantes sérios, enquanto pessoas previamente instruídas convocam as autoridades policiais para a sua prisão e/ou apreensão; b) mesmo quando “sem máscaras”, ao esboçar qualquer ato ilegal, o baderneiro deve ter o mesmo tratamento, por mais leve que seja a infração praticada ou a intensão de fazê-la. Enfim, nunca devem permitir que um movimento justo, que necessita do apoio da população, se transforme em atos de vandalismos e depredações do bem público e privado. Dessa forma, o êxito das greves e das manifestações estará significativamente ampliado.
  9. Os líderes dos movimentos devem orientar os participantes e conduzi-los de forma que, em seus deslocamentos, nunca impeçam o livre trânsito e a segurança do cidadão, motorizado ou pedestre, e que estejam sempre mantendo a forma ordeira e simpática aos seus concidadãos.

Impedimentos de Rodovias e Vias Públicas

Vem se tornando frequentes os impedimentos no trânsito de rodovias e de vias públicas, praticados por manifestantes que, em razão de greves e/ou reivindicações diversas, impedem as passagens utilizando veículos estacionados irregularmente, ou em filas estacionárias ou intencionalmente lentas, ou por meio da colocação de obstáculos diversos, geralmente com uso de fogo criminoso, e, pior, invariavelmente danificando, destruindo e/ou queimando veículos e outras propriedades públicas e/ou privadas, sempre em criminosa afronta às nossas leis e aos direitos de terceiros, que são severamente prejudicados, principalmente em seus direitos de “ir-e-vir”.

Tais ocorrências vem acontecendo seguidamente, com tendência de ampliação, principalmente em razão da motivação do “nada acontecer”, em razão da “certeza” da impunidade, proporcionada pela leniência das nossas autoridades, que geralmente “assistem” a tudo sem exercer a sua função de proteger os direitos dos cidadãos respeitosos. Precisamos acabar com essa passividade, e, de um lado proteger e auxiliar o desenvolvimento de ocorrências ordeiras e que respeitam às leis, mas, de outro, sem excessos que violem as normas, agir com a severidade e o rigor previsto e permitido pela legislação, imediatamente encerrando e descontinuando ocorrências que violem os direitos da população.

E, nestes casos, não tenho dúvidas de que as autoridades constituídas podem e devem fazer uso da legislação já vigente para rapidamente descontinuar os movimentos ilegais, com a imediata liberação das vias públicas e, principalmente, impor forte e severa punição dos infratores. Com base nisso, seguem alguns exemplos que me parecem perfeitamente legais.

  1. Nos casos de impedimentos de rodovias e de vias públicas por meio de estacionamentos irregulares de veículos, ou longas e lentas filas intencionais, as autoridade podem e devem: a) fotografar placas, veículos e condutores, e impor imediatamente a autuação por estacionamento irregular e/ou uso ilegal dos veículos; b) simultaneamente determinar a retirada imediata do veículo, pela sua movimentação regular, e, nos casos de recusa, imediata e rapidamente determinar a sua apreensão, seguida do “guinchamento”, sem a possibilidade de reversão da situação; c) nos casos de desacatos e/ou agressões às autoridades, mesmo que verbais, imediatamente determinar a apreensão e/ou a prisão do infrator, segundo o caso mereça, com o imediato encaminhamento à delegacia mais próxima, para as providências legais cabíveis; d) posteriormente, acionar os respectivos setores jurídicos, para que requeiram e providenciem as mais severas punições disponíveis na legislação pertinente, sempre se esforçando para conseguir a rápida continuidade e solução dos processos, envolvendo sindicatos, associações, partidos e equivalentes, e seus líderes, principalmente, quando estiverem envolvidos nas ocorrência ilegais.
  2. No caso do uso de diferentes obstáculos, principalmente quando utilizando fogo, de imediato agir na descontinuidade das ações, usando todas as formas e meios oferecidos pelas nossa legislação, simultaneamente e/ou em seguida, identificando o maior número possível dos transgressores e baderneiros, por meio de filmes e fotografias, preferencialmente, bem como providenciando sua apreensão e/ou prisão, segundo os enquadramentos legais, igualmente depois acionando os respectivos setores jurídicos, para que requeiram e providenciem as mais severas punições disponíveis na legislação pertinente, sempre tudo fazendo para conseguir a rápida continuidade e solução dos processos, dentro dos limites da legislação.
  3. Filmar e/ou fotografar as ocorrências e identificar testemunhas que presenciam os fatos, e providenciar os meios que avaliem os danos originados e os custos para os reparos necessários, em seguida, e rapidamente, efetivando a cobrança dos elementos que os praticaram, bem como das entidades da classe, e seus dirigentes, por todos os meios legais, principalmente jurídicos.

E, se a legislação atual é insuficiente para permitir os necessários atos, eficientes e severos, e as consequências legais igualmente exemplares, vamos rapidamente cuidar de alterar as leis, intensificando a sua severidade e aperfeiçoando-as na direção da proteção do bem público e privado, do cidadão exemplar, respeitador da lei, em sério detrimento dos bandidos, baderneiros e contumazes infratores, que precisam e devem aprender a respeitar a lei e às autoridades que as aplicam.

Ao cidadão cumpridor de seus deveres, e respeitador dos direitos de terceiros, tudo, com proteção e respeito. Aos infratores contumazes, nada além da severa contenção e punição exemplar!

Não tenho dúvidas que, após um início tumultuado, decorrente da severa aplicação da lei, as ocorrências ilegais diminuirão gradativamente, até acabarem por completo. Como resultado, além de terminarem os graves ilegais, com problemas e tumultos, as autoridades ganharão o respeito da população!

Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
18.02.2016